Direito na era da inteligência Artificial: entenda os desafios das grandes empresas do Vale do Silício   No dia 11 de junho, às 16h, a sócia Renata Schuch participará do...

Marcus Pessanha comenta sobre a PEC da privatização das praias Recentemente, o assunto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/22 sobre a privatização das praias gerou movimento nas...

Sócia Aline Marques comenta sobre preconceito com a atuação feminina nα construção civil Para 77% dos trabalhadores do setor de construção civil ainda existe preconceito com a atuação da mulher...

Sócio Fabiano Diefenthaeler lista transações similares ao que se espera no caso de aprovação do Cade em fusão da Azul com a GOL Uma eventual fusão entre a Azul e...

STJ determina exigência de regularidade fiscal em casos de recuperação judicial A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que empresas em processo de recuperação judicial...

Marketplace público como evolução do processo de contratação administrativa Confira artigo do sócio Marcus Pessanha publicado no Lex Prime. A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) entrou em vigor...

Supremo Tribunal Federal garante direito à licença-maternidade a mães não gestantes em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal, em decisão histórica, estabeleceu que a mãe não gestante em união homoafetiva...

Equilíbrio entre avanços tecnológicos e proteção da pessoa humana Recentemente, o artigo do nosso sócio Marcus Pessanha sobre a regulamentação da inteligência artificial foi publicado no Correio Braziliense. No texto,...

Sócio Marcus Pessanha comenta sobre intenção do governo em arrecadar investimentos externos ao regulamentar debêntures Na última semana, o governo modificou novamente as regras de mais um produto de investimento....

Sócio Marcus Pessanha tem artigo publicado sobre conteúdo patrimonial do perfil nas redes sociais e sua proteção jurídica Na última semana, o artigo do sócio Marcus Pessanha foi publicado na...

Sócia Aline Marques palestra sobre mulher no mercado de trabalho, empoderamento feminino e tipos de assédio na sede da Viação Nossa Senhora do Amparo, em Maricá/RJ.        ...

Feliz Páscoa Que este período de celebracnao traga paz e prosperidade às nosssas vidas. O Schuch Advogados deseja a todos uma Feliz Páscoa e que seja um tempo de celebração...

Sócia Lesliê Mourad comenta sobre as modulações dos efeitos de teses tributárias do STJ Recente reportagem do Conjur destaca como a modulação de efeitos das teses tributárias por parte da...

Dia da Constituição: 25 de março O Dia da Constituição é celebrado em 25 de março e neste ano de 2024 celebramos os 200 anos da Constituição de 1824. Essa...

A Arbitralidade dos Litígios Envolvendo as Entidades da Administração Pública     A obra “A Arbitralidade dos Litígios Envolvendo as Entidades da Administração Pública”, de autoria do nosso sócio Marcus...

Schuch Advogados, Melhor estrutura tecnológica e de automação É com muita honra que anunciamos que nosso escritório foi indicado ao PRÊMIO MELHORES ESCRITÓRIOS DIGITAIS 2024, na categoria MELHOR ESTRUTURA TECNOLÓGICA...

Governo Federal encaminha ao Congresso o projeto para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo   O Governo Federal enviou um projeto de lei ao Congresso regulamentando o trabalho de motoristas...

Sócio Marcus Pessanha analisa a desiguldade regional em relação ao saneamento básico no Brasil   O relatório da Comissão de Meio Ambiente do Senado revela grandes disparidades no acesso ao...

Schuch Advogados deseja um Feliz Dia das Mulheres Mulheres são como flores que florescem encantando a todos com a força, garra e beleza de suas histórias e experiências que, no...

CNI move ação no STF contra lei que altera a tributação de incentivos fiscais de ICMS A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou ação no STF contra a Lei 14.789/23,...

O Governo leiloa projeto de trem intercidades de São Paulo a Campinas por R 14,5 bilhões O governo de São Paulo realizou um leilão na Bolsa de Valores para o...

TRF-2 permite créditos de PIS e Confins para usina na compra de álcool anidro para produção de etanol A 3ª Turma Especializada do TRF-2 decidiu, por unanimidade, que uma usina...

Sócia Renata Schuch analisa a regulamentação da IA e os impactos nas eleições municipais O projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA), priorizado pelo presidente do Senado, deve ter o...

Decisão do TJSP reconhece concorrência desleal por uso indevido da marca por ex-sócia A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial da Corte do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...

Congresso Nacional busca desenvolver regras para Inteligência Artificial diante de ameaças eleitorais e fake news Em meio à crescente influência da inteligência artificial (IA), o Congresso Nacional se prepara para...

SCHUCH ADVOGADOS agora é parceiro do INSTITUTO REAÇÃO O escritório oferecerá suporte jurídico pro bono em apoio ao esporte como ferramenta educacional reação instituto O Instituto Reação promove o desenvolvimento...

União recebe R$ 222,5 bilhões por meio de julgamentos por arbitragem Uma decisão do STF em 2001 validou o uso da arbitragem no direito público, mas a falta de legislação...

O sócio Fabiano Diefenthaeler analisa o Projeto de Lei 7/24, que altera as alíquotas do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), no estado de São Paulo O PL...

Arezzo e Soma dão primeiros passos na fusão dos negócios A fusão entre Arezzo e Soma movimentou o mercado com altas iniciais nas ações, porém, ao longo do dia, ambas...

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos O pedido de vista no STF suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade de benefícios fiscais...