No dia 11 de junho, às 16h, a sócia Renata Schuch participará do Webinar ao vivo sobre “Direito na Era da Inteligência Artificial: Entenda os Desafios das Grandes Empresas do Vale do Silício” da Kurier 360º e contribuirá compartilhando suas experiências e expertises.

O evento contará com temas sobre regulamentação da IA, transformação de mentalidade para uso da IA na área jurídica e tecnologias para escritório, comparando com tecnologia de fora do Brasil. Será uma ótima oportunidade para quem deseja estar atualizado e aprender sobre essa temática tão popular no mundo inteiro.

Inscreva-se: hhttps://conteudo.kuriertecnologia.com.br/kurier-360-inteligencia-artificial-2024

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Confira artigo do sócio Marcus Pessanha publicado no Lex Prime.

A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) entrou em vigor e para isso, diversos aperfeiçoamentos do sistema de compras governamentais precisam ganhar mais funcionalidade e expansão operacional, levando-se em conta a necessidade de viabilizar a modernização de seus respectivos processos.

Neste aspecto, nosso sócio Marcus Pessanha escreveu um artigo sobre marketplace público como evolução do processo de contratação administrativa que foi publicado no Lex Prime. No texto, o especialista questiona se é possível pensarmos em um portal de marketplace público para as compras de bens e prestação de serviços em favor dos órgãos administrativos e diz que o processo licitatório costuma ser longo, burocrático e custoso e justifica que uma plataforma centralizada de fornecedores organizada em marketplace poderia solucionar de forma mais simples e prática este processo que exige tanto.

Para o especialista, a inovação tecnológica anda a passos largos, atropelando reticências, indecisões, se impondo a cada dia, e a Administração Pública não pode ficar ao largo deste fluir constante, sob pena de sofrer a pena de quem resiste aos avanços: a obsolescência.

Recentemente, o artigo do nosso sócio Marcus Pessanha sobre a regulamentação da inteligência artificial foi publicado no Correio Braziliense.

No texto, Pessanha analisa os avanços tecnológicos em relação à utilização da inteligência artificial e à proteção da pessoa humana.

Marcus lembra que o Parlamento Europeu aprovou o “AI Act”, que prevê um conjunto de regras sobre o tema e ressalta que o Brasil também caminha para a regulamentação do setor, ainda que lentamente. Ele diz que a regulamentação é necessária e urgente devido a constantes inovações e modificações das tecnologias envolvidas e exemplifica que a IA pode ser usada de forma negativa, levando ao aumento de golpes e fraude on-line, que pode ser diminuído através do Projeto de Lei.

Para o especialista, a regulamentação é crucial para garantir que essas ferramentas respeitem os limites éticos e legais, preservando a integridade do estado democrático de direito e o bem-estar da sociedade.

Na última semana, o governo modificou novamente as regras de mais um produto de investimento. Agora, a Fazenda restringiu a emissão de debêntures incentivadas emitidas por setores de alta rentabilidade, como óleo e gás.

Essa medida afeta diretamente o mercado de capitais e é a terceira mudança relacionada às emissões de dívidas corporativas.

Nosso sócio, Marcus Pessanha, comentou, na InvestNews, sobre a intenção do governo. A expectativa é aumentar a arrecadação através da exclusão de tais incentivos a setores específicos.

Essas novas restrições tendem a diminuir a oferta de produtos, inibindo a criação de novos títulos incentivados.

Na última semana, o artigo do sócio Marcus Pessanha foi publicado na Lex Prime. No mesmo, Marcus analisa a expressão patrimonial do perfil nas redes sociais e sua proteção jurídica.

Ele diz que a visão do patrimônio como conjunto de bens, materiais ou imateriais, economicamente apropriáveis precisa de uma leitura que viabilize a proteção de alguns ativos intangíveis.

Pessanha explica sobre alguns termos digitais e sobre a proteção do conteúdo patrimonial digital do perfil nas redes sociais, trazendo um exemplo de um processo.

Ele finaliza pontuando que o perfil nas redes sociais é reconhecido como um bem digital existencial que faz parte do patrimômio de seu titular, já sendo uma realidade na prática do mercado e nos tribunais.

Confira na íntegra!