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Sócia Aline Marques palestra sobre mulher no mercado de trabalho, empoderamento feminino e tipos de assédio

Sócia Aline Marques palestra sobre mulher no mercado de trabalho, empoderamento feminino e tipos de assédio na sede da Viação Nossa Senhora do Amparo, em Maricá/RJ.

 

 

 

 

Na última quarta-feira (27/03), nossa sócia da área trabalhista, Aline Marques, participou de uma palestra na Viação Nossa Senhora do Amparo (@vnsamparo), na sede em Maricá/RJ, sobre a participação e a importância da mulher no mercado de trabalho e seus valores.

 

No encontro, foram abordados temas diversos, como: empoderamento feminino, tipos de assédio no trabalho, como: moral e sexual.

 

O encontro contou com a presença do Sest Senat São Gonçalo (@sestsenatsaogoncalo) do sistema S e outras colaboradoras de diversas áreas, que juntas, debateram os temas previstos.

 

Toda mulher merece ser valorizada!

 

#SchuchAdvogados #EmpoderamentoFeminino #MulherNoMercadoDeTrabalho #VNSA #MulheresValorizadas #SestSenat #RJ

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Feliz Páscoa

Feliz Páscoa

Que este período de celebracnao traga paz e prosperidade às nosssas vidas.

O Schuch Advogados deseja a todos uma Feliz Páscoa e que seja um tempo de celebração e felicidades!

#schuchadvogados #felizpascoa #pascoa #pascoa2024

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Sócia Lesliê Mourad comenta sobre as modulações dos efeitos de teses tributárias do STJ

Sócia Lesliê Mourad comenta sobre as modulações dos efeitos de teses tributárias do STJ

Recente reportagem do Conjur destaca como a modulação de efeitos das teses tributárias por parte da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, todas favoravelmente ao Fisco, trazem insegurança aos contribuintes.

Modular os efeitos de uma decisão significa restringir sua eficácia temporal, fazendo com que ela tenha efeito a partir de uma data para frente.

Na prática, contribuintes perdem o direito à devolução de valores pagos indevidamente no passado.

Em entrevista ao portal, nossa sócia Lesliê Mourad falou sobre a imprevisibilidade do Tribunal e incentivo ao litígio. Confira a análise!

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Dia da Constituição: 25 de março

Dia da Constituição: 25 de março

O Dia da Constituição é celebrado em 25 de março e neste ano de 2024 celebramos os 200 anos da Constituição de 1824.

Essa data nos convida a renovar nosso compromisso em construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos tenham voz e sejam respeitados em sua diversidade.

A Constituição Federal representa o compromisso do Estado brasileiro em promover uma ordem social justa, baseada na igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de sua origem, raça, gênero ou orientação sexual.

É através dela que se fortalecem os pilares fundamentais da democracia e se estabelecem os mecanismos para combater a discriminação e garantir a participação plena de todos os grupos sociais na vida política, econômica e cultural do país.

#schuchadvogados #diadaconstituiçãobrasileira #constituição #200anosdaconstituiçãode1824

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A Arbitralidade dos Litígios Envolvendo as Entidades da Administração Pública

A Arbitralidade dos Litígios Envolvendo as Entidades da Administração Pública

 

 

A obra “A Arbitralidade dos Litígios Envolvendo as Entidades da Administração Pública”, de autoria do nosso sócio Marcus Pessanha, foi adquirida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para repositório de doutrina.

 

O estudo nasceu durante as aulas de Resolução Alternativa de Litígios ministradas no Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa, no segundo semestre de 2017.

 

Ficamos honrados em saber que o importante repositório do STJ disponibiliza a obra para interessados do tema!

 
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Schuch Advogados, melhor estrutura tecnológica e de automação

Schuch Advogados, Melhor estrutura tecnológica e de automação

É com muita honra que anunciamos que nosso escritório foi indicado ao PRÊMIO MELHORES ESCRITÓRIOS DIGITAIS 2024, na categoria MELHOR ESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE AUTOMAÇÃO.

Fazer parte disso é uma felicidade imensa, reflexo direto do nosso comprometimento, trabalho árduo, estudo constante e muita dedicação.

Essa indicação não é apenas um reconhecimento do nosso esforço, mas também uma celebração da confiança que nossos clientes depositam em nós todos os dias.

Agradecemos a todos que têm sido parte dessa jornada conosco. Seguimos comprometidos em oferecer o mais alto padrão de serviços e inovação no mundo jurídico digital.



#PREMIOMELHORESESCRITORIOSDIGITAIS2024

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Congresso Nacional busca desenvolver regras para Inteligência Artificial diante de ameaças eleitorais e fake news

Governo Federal encaminha ao Congresso o projeto para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

 

O Governo Federal enviou um projeto de lei ao Congresso regulamentando o trabalho de motoristas de aplicativo, criando a categoria de trabalhador autônomo por plataforma.

O texto prevê contribuição ao INSS, auxílio-maternidade e pagamento mínimo por hora. A jornada diária não pode ultrapassar 12 horas, e os trabalhadores devem cumprir pelo menos 8 horas para acessar o piso da categoria. Apesar das modificações, benefícios como vale-refeição não foram incluídos.

O projeto, enviado com regime de urgência, aguarda análise e votação no Congresso.

Fonte: O Globo

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Sócio Marcus Pessanha analisa a desiguldade regional em relação ao saneamento básico no Brasil

Sócio Marcus Pessanha analisa a desiguldade regional em relação ao saneamento básico no Brasil

 

O relatório da Comissão de Meio Ambiente do Senado revela grandes disparidades no acesso ao saneamento básico no Brasil, destacando que os 20 piores municípios têm apenas 31,78% de cobertura.

Para o sócio Marcus Pessanha, apesar de o Brasil ter conseguido evoluir em alguns aspectos previstos no Novo Marco Legal, as diferenças de investimento entre as melhores e piores cidades contribuem para a lentidão no cumprimento das metas de universalização.

Confira a análise completa!

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Schuch Advogados deseja um Feliz Dia das Mulheres

Schuch Advogados deseja um Feliz Dia das Mulheres

Mulheres são como flores que florescem encantando a todos com a força, garra e beleza de suas histórias e experiências que, no palco do mundo, inspiram gerações e iluminam caminhos.

O mundo é mais forte, mais justo e mais compassivo graças às mulheres que enfrentam desafios com determinação inquebrantável.

O Schuch Advogados, com sua grande liderança feminina, reconhece o valor e a importância de cada mulher que compõe seu time e, com isso, reafirma o compromisso com a representatividade e a conquista feminina em espaços importantes!

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CNI move ação no STF contra lei que altera a tributação de incentivos fiscais de ICMS

CNI move ação no STF contra lei que altera a tributação de incentivos fiscais de ICMS

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou ação no STF contra a Lei 14.789/23, que altera a tributação de incentivos fiscais de ICMS. A instituição alegou violação ao pacto federativo, argumentando que a União retira parte dos benefícios concedidos por entes subnacionais. A discussão envolve a utilização de créditos fiscais restritos às subvenções para investimento. Outra ADI (7.551) do Partido Liberal também contesta a tributação, destacando possíveis impactos no pacto federativo.

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