agarb

8 de Março Dia Internacional da Mulher Uma homenagem do Schuch Advogados a todas as nossas clientes, advogadas e colaboradoras! 💛 8 de Março Dia Internacional da Mulher! A todas que trabalham por um mundo mais justo e igualitário. Feliz Dia das Mulheres! SchuchAdvogados, DiadaMulher, DiaInternacionaldaMulher

Possível impasse regulatório no setor de saneamento tem desencorajado novos investimentos Algumas mudanças já foram aceitas por municípios, empresas estaduais e privadas, entre elas o fim do limite de 25% para a estruturação de Parcerias Público Privadas (PPPs) de companhias estaduais e a permissão para que os municípios possam acessar financiamentos para que eles mesmo

FSB, FMI e BIS irão lançar documentos com diretrizes para um marco regulatório global de criptomoedas O anúncio foi divulgado após reuniões oficiais na Índia. Sob a presidência do país, o grupo abordou a estabilidade financeira e as prioridades regulatórias para ativos digitais. Durante o evento, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen,

Contribuintes PCDs recorrem à Justiça para reaver a isenção de IPVA Em uma ação judicial, uma proprietária impetrou um mandado de segurança para tentar proteger seu direito à isenção, mas teve o pedido rejeitado pela Justiça. A negativa se deveu ao fato de ela não ter demonstrado que o bem valia menos que o estipulado

Comissão de Valores Mobiliários Mobiliários edita marco regulatório para atividade de assessor de investimento As resoluções encerram uma discussão de pelo menos quatro anos, que foi iniciada pela Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos. Entre as principais novidades apresentadas está o fim da exclusividade dos assessores de investimentos, ou seja, os profissionais poderão atuar como

Câmara aprova Medida Provisória para estabelecer benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior A estimativa para a Medida Provisória em questão é de renúncia de receitas tributárias no valor de R$ 1,07 bilhão em 2023, R$ 1,52 bilhão em 2024 e R$ 1,68 bilhão em 2025. Fonte: Agência Câmara de Notícias O benefício

Por voto de qualidade, CARF mantém cobrança em caso de ágio interno No CARF, após divergências de voto, os contribuintes foram vencidos prevalecendo o voto de qualidade. Além disso, a turma afastou a qualificação da multa de ofício em outro processo da Alliance One envolvendo amortização de ágio. A turma julgou na última quinta feira

Banco Central define regras para estabelecer terceirização de atividades do PIX Conforme o Banco Central, as regras dispostas na nova resolução “visam a trazer maior clareza quanto às possibilidades de terceirização e de parcerias no âmbito dos serviços relacionados ao PIX, esclarecer as responsabilidades dos agentes envolvidos, bem como explicitar as situações em que não

Coisa julgada em matéria tributária: nova decisão do STF traz insegurança jurídica. Confira a opinião da sócia Lesliê Mourad que repercutiu no Monitor Mercantil. O Supremo Tribunal Federal definiu, recentemente, tema de grande importância para o mundo empresarial. Ficou decidido que os efeitos de uma decisão judicial definitiva, transitada em julgado (a chamada “coisa julgada”),

STJ decide que sócio de empresa não pode ser cobrado de ofício por dívidas tributárias. A decisão se deu na análise de recurso do sócio de uma empresa. Os ministros da 1ª Turma do STJ, por unanimidade, anularam a decisão de primeiro grau que havia redirecionado contra ele a execução fiscal para cobrar dívidas da