Que este período de celebracnao traga paz e prosperidade às nosssas vidas.

O Schuch Advogados deseja a todos uma Feliz Páscoa e que seja um tempo de celebração e felicidades!

#schuchadvogados #felizpascoa #pascoa #pascoa2024

Recente reportagem do Conjur destaca como a modulação de efeitos das teses tributárias por parte da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, todas favoravelmente ao Fisco, trazem insegurança aos contribuintes.

Modular os efeitos de uma decisão significa restringir sua eficácia temporal, fazendo com que ela tenha efeito a partir de uma data para frente.

Na prática, contribuintes perdem o direito à devolução de valores pagos indevidamente no passado.

Em entrevista ao portal, nossa sócia Lesliê Mourad falou sobre a imprevisibilidade do Tribunal e incentivo ao litígio. Confira a análise!

O Dia da Constituição é celebrado em 25 de março e neste ano de 2024 celebramos os 200 anos da Constituição de 1824.

Essa data nos convida a renovar nosso compromisso em construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos tenham voz e sejam respeitados em sua diversidade.

A Constituição Federal representa o compromisso do Estado brasileiro em promover uma ordem social justa, baseada na igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de sua origem, raça, gênero ou orientação sexual.

É através dela que se fortalecem os pilares fundamentais da democracia e se estabelecem os mecanismos para combater a discriminação e garantir a participação plena de todos os grupos sociais na vida política, econômica e cultural do país.

#schuchadvogados #diadaconstituiçãobrasileira #constituição #200anosdaconstituiçãode1824

A obra “A Arbitralidade dos Litígios Envolvendo as Entidades da Administração Pública”, de autoria do nosso sócio Marcus Pessanha, foi adquirida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para repositório de doutrina.

O estudo nasceu durante as aulas de Resolução Alternativa de Litígios ministradas no Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa, no segundo semestre de 2017.

Ficamos honrados em saber que o importante repositório do STJ disponibiliza a obra para interessados do tema!

É com muita honra que anunciamos que nosso escritório foi indicado ao PRÊMIO MELHORES ESCRITÓRIOS DIGITAIS 2024, na categoria MELHOR ESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE AUTOMAÇÃO.

Fazer parte disso é uma felicidade imensa, reflexo direto do nosso comprometimento, trabalho árduo, estudo constante e muita dedicação.

Essa indicação não é apenas um reconhecimento do nosso esforço, mas também uma celebração da confiança que nossos clientes depositam em nós todos os dias.

Agradecemos a todos que têm sido parte dessa jornada conosco. Seguimos comprometidos em oferecer o mais alto padrão de serviços e inovação no mundo jurídico digital.

#PREMIOMELHORESESCRITORIOSDIGITAIS2024

O relatório da Comissão de Meio Ambiente do Senado revela grandes disparidades no acesso ao saneamento básico no Brasil, destacando que os 20 piores municípios têm apenas 31,78% de cobertura.

Para o sócio Marcus Pessanha, apesar de o Brasil ter conseguido evoluir em alguns aspectos previstos no Novo Marco Legal, as diferenças de investimento entre as melhores e piores cidades contribuem para a lentidão no cumprimento das metas de universalização.

Confira a análise completa!

Mulheres são como flores que florescem encantando a todos com a força, garra e beleza de suas histórias e experiências que, no palco do mundo, inspiram gerações e iluminam caminhos.

O mundo é mais forte, mais justo e mais compassivo graças às mulheres que enfrentam desafios com determinação inquebrantável.

O Schuch Advogados, com sua grande liderança feminina, reconhece o valor e a importância de cada mulher que compõe seu time e, com isso, reafirma o compromisso com a representatividade e a conquista feminina em espaços importantes!