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Blockchain, smart contracts e inovações digitais na Administração Pública. Desafios e oportunidades Confira íntegra do artigo de autoria do sócio Marcus Pessanha, publicado no Portal da Agência Infra. O texto contempla a relação existente entre as novas tecnologias e a reestruturação de marcos regulatórios por parte do Estado. Os avanços tecnológicos influenciam de forma direta

Câmara Superior do Carf libera alíquota de 8% em vez de 32% para cálculo de IRPJ e CSLL para clínica médica Por unanimidade, prevaleceu o voto do conselheiro Luiz Tadeu Matosinho Machado. Conforme a decisão, a clínica que funciona como sociedade empresária de fato pode recolher o IRPJ e a CSLL sobre a base de

Como a maternidade te transformou? Uma homenagem da Schuch Advogados para todas as mães, em especial para nossa equipe. Feliz Dia das Mães para todas as nossas colaboradoras que são exemplos de dedicação, força e resiliência!Vocês são inspiradoras e merecem todas as homenagens neste dia especial. Que este dia seja de muita alegria, amor gratidão.

Brasil aguarda nova onda de fusões e aquisições devido ao aumento de ações de baixo custo Com a queda dos preços das ações, o mercado brasileiro se prepara para uma nova onda de fusões e aquisições. Fonte: O Globo Economistas entendem que algumas empresas têm sido negociadas na Bolsa com preços muito baixos, que resulta

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio prevê maior abertura do setor de gás Para o diretor Alexandre Messa, a segurança jurídica e previsibilidade são importantes para atrair investimentos. Os projetos a serem trabalhados buscam maior harmonização da regulação estadual, visando retirada de barreiras ao consumidor livre. Fonte: Valor Econômico Apesar dos avanços já obtidos após

Projeto que derruba parte dos decretos de saneamento é aprovado na Câmara dos Deputados. No início de abril, assim que os decretos que alteram as regras de saneamento foram editados, a Casa avisou que colocaria em votação projetos que sustariam partes dos textos apresentados pelo novo governo, pois estariam desrespeitando o Marco Legal do Saneamento.

O acesso a documentos de hospitais com o objetivo de comprovar infração trabalhista pode ser considerada uma violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Em matéria do portal Medicina S/A, a sócia Aline Marques comenta as relações existentes entre os princípios da LGPD e as disposições da CLT, que podem prejudicar ex-funcionários em

Governo tem objetivo de ampliar mercado de capitais no financiamento de empresas O objetivo é tornar mercado de capitais, composto por ações, títulos, debêntures e outros instrumentos financeiros que possibilitam o investimento em empresas, maior do que o sistema bancário nesse tipo de financiamento.  Atualmente o mercado de capitais é responsável por apenas 20% do

Hoje celebramos aqueles que fazem o mundo funcionar.  Parabéns pelo seu trabalho incansável! “Toda profissão é grande quando exercida com honestidade e dedicação” Elbert Hubbard  DiaDoTrabalhador, 1DeMaio

Com texto amplo, STJ detém as teses sobre benefícios fiscais de ICMS Consultor Jurídico. Confira a matéria do portal ConJur a qual teve como destaque falas sócia Lesliê Mourad, que teve um olhar crítico respeito de tese do STJ. A sócia Lesliê Mourad foi destaque em reportagem publicado no portal ConJur. A matéria contempla teses