Confira a matéria do portal ConJur a qual teve como destaque falas sócia Lesliê Mourad, que teve um olhar crítico respeito de tese do STJ.
A sócia Lesliê Mourad foi destaque em reportagem publicado no portal ConJur.
A matéria contempla teses jurídicas definidas pelo STJ em temas fiscais de forma ampla, incluindo questões como tributação, impostos e contribuições.
Lesliê Mourad, do Schuch Advogados, também criticou medida. “O STJ, em termos práticos, já proferiu decisão respeito de contextos cenários fáticos que nem existem, sem sequer avaliar possíveis detalhes ou diferenças que pudessem justificar interpretações divergentes. o risco dessa jurisprudência prospectiva evidente.”
ConJur, BeneficiosFiscais, STJ, tesesfilhotes, ICMS
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