Para o diretor Alexandre Messa, a segurança jurídica e previsibilidade são importantes para atrair investimentos. Os projetos a serem trabalhados buscam maior harmonização da regulação estadual, visando retirada de barreiras ao consumidor livre.
Fonte: Valor Econômico
Apesar dos avanços já obtidos após a Lei do Gás em 2021, ainda há trabalhos a serem feitos para ampliar a abertura do setor.
Segundo o diretor do ministério, Alexandre Messa, existem quatro medidas que estão previstas na Lei do Gás: instalação de gasodutos em larga escala, criação de mercado secundário para gerar liquidez, acesso não discriminatório às redes de dutos e novos programas de leilão de capacidade para viabilizar geração termelétrica.
SchuchAdvogados, gás, MDIC
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