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Direito na era da inteligência Artificial: entenda os desafios das grandes empresas do Vale do Silício   No dia 11 de junho, às 16h, a sócia Renata Schuch participará do Webinar ao vivo sobre “Direito na Era da Inteligência Artificial: Entenda os Desafios das Grandes Empresas do Vale do Silício” da Kurier 360º e contribuirá

Marcus Pessanha comenta sobre a PEC da privatização das praias Recentemente, o assunto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/22 sobre a privatização das praias gerou movimento nas redes sociais, mas, essa privatização é legal no Brasil? Segundo a Constituição Federal e a Lei Federal nº 7.661/1988, as praias e terrenos da Marinha

Sócia Aline Marques comenta sobre preconceito com a atuação feminina nα construção civil Para 77% dos trabalhadores do setor de construção civil ainda existe preconceito com a atuação da mulher na área, segundo uma pesquisa da plataforma Sienge e do Portal AECweb “Mulheres na construção: evolução e protagonismo”.    A pesquisa tinha o objetivo de

Sócio Fabiano Diefenthaeler lista transações similares ao que se espera no caso de aprovação do Cade em fusão da Azul com a GOL Uma eventual fusão entre a Azul e a GOL tende a ter a aprovação do órgão que avalia concentração de mercado no Brasil, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A decisão

STJ determina exigência de regularidade fiscal em casos de recuperação judicial A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que empresas em processo de recuperação judicial devem comprovar sua regularidade fiscal. O entendimento é de que a nova norma se aplica somente a processos em que o plano foi homologado após

Marketplace público como evolução do processo de contratação administrativa Confira artigo do sócio Marcus Pessanha publicado no Lex Prime. A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) entrou em vigor e para isso, diversos aperfeiçoamentos do sistema de compras governamentais precisam ganhar mais funcionalidade e expansão operacional, levando-se em conta a necessidade de viabilizar a

Supremo Tribunal Federal garante direito à licença-maternidade a mães não gestantes em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal, em decisão histórica, estabeleceu que a mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade de 180 dias, caso a companheira não tenha usufruído do benefício. A decisão reforça a proteção da relação mãe-filho e reconhece

Equilíbrio entre avanços tecnológicos e proteção da pessoa humana Recentemente, o artigo do nosso sócio Marcus Pessanha sobre a regulamentação da inteligência artificial foi publicado no Correio Braziliense. No texto, Pessanha analisa os avanços tecnológicos em relação à utilização da inteligência artificial e à proteção da pessoa humana. Marcus lembra que o Parlamento Europeu aprovou

Sócio Marcus Pessanha comenta sobre intenção do governo em arrecadar investimentos externos ao regulamentar debêntures Na última semana, o governo modificou novamente as regras de mais um produto de investimento. Agora, a Fazenda restringiu a emissão de debêntures incentivadas emitidas por setores de alta rentabilidade, como óleo e gás. Essa medida afeta diretamente o mercado

Sócio Marcus Pessanha tem artigo publicado sobre conteúdo patrimonial do perfil nas redes sociais e sua proteção jurídica Na última semana, o artigo do sócio Marcus Pessanha foi publicado na Lex Prime. No mesmo, Marcus analisa a expressão patrimonial do perfil nas redes sociais e sua proteção jurídica. Ele diz que a visão do patrimônio