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Schuch Advogados: participação ativa de destaque na assessoria para elaboração da Convenção Coletiva do Cooperativismo Fluminense

Schuch Advogados: participação ativa de destaque na assessoria para elaboração da Convenção Coletiva do Cooperativismo Fluminense

A sócia do Schuch Advogados, Aline Marques, teve papel fundamental na assessoria da OCB RJ na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, visto que, na ocasião, a profissional atuou de forma célebre como assessora jurídica.

O acordo firmado entre a OCB RJ Sinecop/RJ traz segurança jurídica para as instituições cooperativistas e seus colaboradores.

A Convenção Coletiva servirá como base para as cooperativas negociarem acordos com seus colaboradores, promovendo melhores condições de trabalho. Essa é a primeira convenção realizada no estado do Rio de Janeiro voltada especificamente para instituições cooperativistas e seus colaboradores.

Destacamos a importância do trabalho da nossa sócia Aline Marques, que participou ativamente do processo como assessora jurídica da OCB RJ.

A assinatura da Convenção Coletiva é considerada um marco importante para o cooperativismo fluminense, cumprindo uma das metas da atual gestão da OCB RJ.

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Medida do Banco Central visa fortalecer prevenção de golpes e fraudes por meio de compartilhamento de dados Contábeis

Medida do Banco Central visa fortalecer prevenção de golpes e fraudes por meio de compartilhamento de dados Contábeis

Ao Portal Contábeis, a sócia Renata Schuch avalia a determinação do Banco Central como positiva para consumidores e instituições

Ao longo da matéria, Renata explica que a aprovação da norma que exige o compartilhamento de dados entre as instituições financeiras é uma medida que atua em defesa dos consumidores, utilizando inteligência e tecnologia para combater as fraudes.

A especialista destaca ainda que essa resolução traz mais segurança para as operações das instituições financeiras, reduzindo também os riscos de possíveis condenações judiciais por danos aos consumidores.

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Consequências do fim da validade da MP do Carf, o chamado Voto de Qualidade

Consequências do fim da validade da MP do Carf, o chamado Voto de Qualidade

 

Marcus Pessanha comenta sobre possíveis desdobramentos da caducidade da MP no âmbito da Justiça em matéria da CNN

O fim da validade da medida provisória (MP) que restabeleceu voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve levantar questionamentos Justiça sobre casos analisados durante vigência da regra pró-governo, segundo advogados tributaristas ouvidos pela CNN.

O chamado “voto de qualidade” do Carf perdeu validade na última seta-feira (2) com prazo da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1 de janeiro.

Para Mírian Lavocat, ex-conselheira do Carf e sócia do escritório Lavocat Advogados,é “imperiosa judicialização dos processos administrativos julgados pelo Carf em que foram adotados o voto de qualidade, aplicando-se desempate, favor da Fazenda Nacional”.

 

Para Marcus Pessanha, judicialização por parte dos contribuintes é inevitável devido à complexidade da situação e à falta de normas legais aprovadas. Ele destaca que a insegurança jurídica prejudica as empresas e seu planejamento financeiro.

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Justiça vem reconhecendo a desoneração do PIS/CONFINS de cooperativas

Justiça vem reconhecendo a desoneração do PIS/CONFINS de cooperativas

Decisões judiciais vem reconhecendo que PIS e COFINS não devem incidir sobre receitas oriundas de atos cooperativos típicos. Tais entendimentos constituem importante vitória para cooperativas, trazendo relevantes e positivos impactos financeiros.

O Schuch Advogados tem forte atuação nesses casos, obtendo êxito quando o assunto envolve os direitos das cooperativas.

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Novidades e desafios da lei de licitações contratos administrativos – Lei n° 14.133/2021

Novidades e desafios da lei de licitações contratos administrativos - Lei n° 14.133/2021

Marcus Pessanha contribui com dos artigos que consta no livro selecionado como bibliografia recomendada/adotada pelos ministros do STJ.

NOVA BIBLIOGRAFIA: Nova Lei de Licitações Contratos Administrativos: Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.

O livro faz parte da Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.

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Lei que atualiza o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) é publicada no DOU

Lei que atualiza o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) é publicada no DOU

O Perse nasceu de um projeto criado ainda no início da pandemia, que deu origem à Lei 14.148/2021. A norma criou medidas para socorrer empresas que dependem do lazer e do turismo, áreas afetadas pela pandemia de Covid-19.

Foi publicada a Lei 14.592/2023 que atualiza o Perse e concede alíquota zero de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/Pasep e Cofins para as empresas contempladas pelo programa.

Espera-se que o governo edite um decreto ou medida provisória para definir outra forma de financiamento da Embratur. O benefício terá validade de 60 meses.

A atualização do Perse é resultado de uma medida provisória editada nos últimos dias do governo Bolsonaro e incorporou o teor das MPs sobre desoneração dos combustíveis e exclusão do ICMS dos créditos de PIS/Cofins.

Fonte: JOTA

 

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Toffoli suspende ações trabalhistas contra empresado mesmo grupo econômico.

Toffoli suspende ações trabalhistas contra empresado mesmo grupo econômico.

Na última quinta-feira (25/5), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos trabalhistas nos quais empresas pertencentes a grupos econômicos foram incluídas como parte responsável (polo passivo) após a fase de execução.

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se contra a suspensão nacional, mas defendeu a modulação, permitindo a suspensão dos processos apenas após medidas de constrição patrimonial para garantir os direitos dos trabalhadores de receberem seus créditos devidos.

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Ex-sócio não pode ser cobrado por dívidas posteriores à sua saída, determina STJ

Ex-sócio não pode ser cobrado por dívidas posteriores à sua saída, determina STJ 

Para a ministra Nancy Andrighi, ministra do STJ, o correto seria o caso retornar à segunda instância, tendo em vista que o ex-sócio teve um papel extremamente importante na gestão das empresas. Segundo ela, é impressionante o fato de nem o primeiro grau e nem o TJDFT terem analisado as alegações do credor a fundo.

Com a decisão, o credor tem a possibilidade de entregar recurso na própria turma e solicitar esclarecimentos, além de poder indicar embargos de declaração ou recorrer à 2ª Seção (caso haja precedentes sobre o assunto).

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Saiba como declarar operações financeiras no Imposto de Renda

Saiba como declarar operações financeiras no Imposto de Renda.

Ao portal da Jovem Pan, a sócia Lesliê Mourad explica quais têm sido as exigências da Receita Federal para operações financeiros com criptoativos.

À Jovem Pan, a sócia Lesliê Mourad fornece orientações essenciais sobre como declarar operações com criptomoedas no IR. O texto apresenta também a necessidade de informar todas as transações realizadas, incluindo compra, venda, permuta e até mesmo transferências entre carteiras virtuais.

A reportagem, além disso, destaca a importância de manter registros detalhados, utilizar ferramentas de controle e estar atento às obrigações fiscais específicas para esse tipo de ativo digital. A correta declaração das operações com criptomoedas é fundamental para evitar problemas futuros com a Receita Federal.

Acesse a reportagem completa: https://jovempan.com.br/noticias/economia/saiba-como-declarar-operacoes-com-criptomoedas-no-imposto-de-renda.html

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Dia do Tributarista 20 maio

Dia do Tributarista - 20 maio

 

Parabéns aos advogados tributaristas, que com dedicação e conhecimento jurídico especializado enfrentam os desafios do sistema tributário, buscando soluções justas e auxiliando empresas e indivíduos a navegarem por meio do universo que engloba as leis fiscais!

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