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Saneamento básico: país avança de maneira lenta em direção à universalização dos serviços Nosso sócio Marcus Pessanha falou, à agência de notícias Brasil61, sobre o Novo Marco Legal do Saneamento e como o país vem avançando nesse setor. O especialista analisa a falta de avanço nas entidades municipais, especialmente as pequenas, que ainda estão atreladas

20 de Novembro – Dia da Consciência Negra “É chegada a hora de tirar nossa nação das trevas da injustiça racial ” –  Zumbi dos Palmares Unidos pela diversidade, dedicamo-nos incansavelmente à construção de um futuro verdadeiramente inclusivo e igualitário. Na busca pela justiça, encontramos força e propósito, comprometendo-nos integralmente a promover equidade e respeito

Número de empresas em recuperação judicial atinge patamares recordes  O aumento expressivo nos pedidos de recuperação judicial em 2023 está vinculado à persistente alta taxa de juros, inadimplência de clientes e mudanças no comportamento do consumidor. Empresas, especialmente as beneficiadas pela linha de crédito do FGI, enfrentam dificuldades para honrar pagamentos, levando a um cenário

O Brasil já surgiu libertado, sobre as púrpuras régias de pé. Eia, pois, brasileiros avante! No dia 15 de novembro celebramos o início da democracia, um marco histórico que celebra o ponto de partida para uma nação livre. Neste dia, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um Brasil mais livre, equitativo e inclusivo!

Cooperativas de crédito não recolhem PIS sobre folha de salários, decide juiz. OCB/RJ garante na justiça direito de não recolher PIS sobre folha de pagamento de cooperativas de crédito associadas. Nossa advogada Beatriz Figueiredo analisou o recolhimento de PIS na folha de salários de cooperativas nos portais Conjur e Jornal Coop. A especialista comenta que

Receita Federal e PGFN promovem consulta pública para aprimorar edital de transação tributária A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deram início a uma consulta pública para aperfeiçoar um edital de transação tributária voltado a disputas fiscais complexas. O objetivo é garantir que o edital atenda às necessidades de todas as partes

Senado Federal aprova proposta da reforma tributária O Senado Federal aprovou a proposta de reforma tributária do imposto sobre o consumo, com 53 votos a favor e 24 contra, introduzindo um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.  Após longos debates e tratativas no Congresso, o texto sofreu modificação em relação à versão encaminhada pelos deputados.

O que deu errado no Starbucks no Brasil? Dona da marca pede recuperação judicial. Starbucks e Subway vão fechar no Brasil? O que vai mudar? O sócio Fabiano Diefenthaeler comenta ao o Globo sobre o futuro das marcas Starbucks e Subway no Brasil. Na última quarta-feira (1), o sócio Fabiano Diefenthaeler concedeu entrevista ao jornal

STJ decide que empresas em recuperação judicial devem apresentar CND para homologação de plano A 3ª Turma do STJ reviu seu entendimento sobre a exigência de certidões negativas de débitos tributários para a homologação de planos de recuperação judicial, priorizando a preservação da empresa e a estimulação da atividade econômica. Isso pode ter impactos significativos

STJ garante direito de ampla dedução de vale-refeição no IRPJ para empresas A recente decisão da 2ª turma do STJ assegurou a uma empresa o direito a uma ampla dedução de vale-refeição no IRPJ. O caso representa um importante precedente para empresas que oferecem esse benefício, contestando as restrições impostas pelo Decreto nº 10.854. Os