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O Governo leiloa projeto de trem intercidades de São Paulo a Campinas por R 14,5 bilhões O governo de São Paulo realizou um leilão na Bolsa de Valores para o projeto do trem intercidades ligando São Paulo a Campinas. Com um investimento estimado em R$ 14,5 bilhões, a linha expressa de 101 km promete ser

TRF-2 permite créditos de PIS e Confins para usina na compra de álcool anidro para produção de etanol A 3ª Turma Especializada do TRF-2 decidiu, por unanimidade, que uma usina que produz etanol pode creditar despesas com álcool anidro na produção de álcool etílico hidratado carburante (etanol) para recolhimento de PIS e Cofins. O relator,

Sócia Renata Schuch analisa a regulamentação da IA e os impactos nas eleições municipais O projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA), priorizado pelo presidente do Senado, deve ter o parecer apresentado em abril. Entretanto, há preocupações sobre os desafios que o proposta deve enfrentar no Congresso, o que poderia atrasar a aprovação antes das

Decisão do TJSP reconhece concorrência desleal por uso indevido da marca por ex-sócia A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial da Corte do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu que houve concorrência desleal envolvendo o uso indevido de marca por uma ex-sócia. A decisão determina que a empresa concorrente não poderá mais utilizar

Congresso Nacional busca desenvolver regras para Inteligência Artificial diante de ameaças eleitorais e fake news Em meio à crescente influência da inteligência artificial (IA), o Congresso Nacional se prepara para estabelecer regras que visam mitigar riscos, especialmente no contexto eleitoral e da propagação de notícias falsas. Com mais de 90 projetos relacionados, a regulamentação da

SCHUCH ADVOGADOS agora é parceiro do INSTITUTO REAÇÃO O escritório oferecerá suporte jurídico pro bono em apoio ao esporte como ferramenta educacional reação instituto O Instituto Reação promove o desenvolvimento social de crianças e adolescentes através do esporte, abrindo portas e gerando oportunidades. O Schuch Advogados preza por parcerias que proporcionam transformações na sociedade de

União recebe R$ 222,5 bilhões por meio de julgamentos por arbitragem Uma decisão do STF em 2001 validou o uso da arbitragem no direito público, mas a falta de legislação específica gerou entraves, como visto no caso da termelétrica Proteus Power Brasil, suspenso por cerca de 15 anos. A Proteus buscava indenização de R$ 900

O sócio Fabiano Diefenthaeler analisa o Projeto de Lei 7/24, que altera as alíquotas do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), no estado de São Paulo O PL 7/24 propõe a substituição da alíquota fixa de 4% levando em conta o valor total dos bens, prevista na Lei n° 10.705/2000 sobre heranças e

Arezzo e Soma dão primeiros passos na fusão dos negócios A fusão entre Arezzo e Soma movimentou o mercado com altas iniciais nas ações, porém, ao longo do dia, ambas recuaram. Com um valor de mercado combinado de R$ 12 bilhões, a nova empresa enfrentará o desafio de concretizar as promessas, enquanto os CEOs destacam

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos O pedido de vista no STF suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade de benefícios fiscais para agrotóxicos. O placar estava 4×2 a favor dos benefícios, com divergências nas posições. A ação em questão questiona normas que concedem descontos significativos. O