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Sócia Aline Marques palestra sobre mulher no mercado de trabalho, empoderamento feminino e tipos de assédio na sede da Viação Nossa Senhora do Amparo, em Maricá/RJ.         Na última quarta-feira (27/03), nossa sócia da área trabalhista, Aline Marques, participou de uma palestra na Viação Nossa Senhora do Amparo (@vnsamparo), na sede em

Feliz Páscoa Que este período de celebracnao traga paz e prosperidade às nosssas vidas. O Schuch Advogados deseja a todos uma Feliz Páscoa e que seja um tempo de celebração e felicidades! #schuchadvogados #felizpascoa #pascoa #pascoa2024

Sócia Lesliê Mourad comenta sobre as modulações dos efeitos de teses tributárias do STJ Recente reportagem do Conjur destaca como a modulação de efeitos das teses tributárias por parte da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, todas favoravelmente ao Fisco, trazem insegurança aos contribuintes. Modular os efeitos de uma decisão significa restringir sua eficácia

Dia da Constituição: 25 de março O Dia da Constituição é celebrado em 25 de março e neste ano de 2024 celebramos os 200 anos da Constituição de 1824. Essa data nos convida a renovar nosso compromisso em construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos tenham voz e sejam respeitados em sua diversidade.

A Arbitralidade dos Litígios Envolvendo as Entidades da Administração Pública     A obra “A Arbitralidade dos Litígios Envolvendo as Entidades da Administração Pública”, de autoria do nosso sócio Marcus Pessanha, foi adquirida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para repositório de doutrina.   O estudo nasceu durante as aulas de Resolução Alternativa de Litígios

Schuch Advogados, Melhor estrutura tecnológica e de automação É com muita honra que anunciamos que nosso escritório foi indicado ao PRÊMIO MELHORES ESCRITÓRIOS DIGITAIS 2024, na categoria MELHOR ESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE AUTOMAÇÃO. Fazer parte disso é uma felicidade imensa, reflexo direto do nosso comprometimento, trabalho árduo, estudo constante e muita dedicação. Essa indicação não

Governo Federal encaminha ao Congresso o projeto para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo   O Governo Federal enviou um projeto de lei ao Congresso regulamentando o trabalho de motoristas de aplicativo, criando a categoria de trabalhador autônomo por plataforma. O texto prevê contribuição ao INSS, auxílio-maternidade e pagamento mínimo por hora. A jornada diária

Sócio Marcus Pessanha analisa a desiguldade regional em relação ao saneamento básico no Brasil   O relatório da Comissão de Meio Ambiente do Senado revela grandes disparidades no acesso ao saneamento básico no Brasil, destacando que os 20 piores municípios têm apenas 31,78% de cobertura. Para o sócio Marcus Pessanha, apesar de o Brasil ter

Schuch Advogados deseja um Feliz Dia das Mulheres Mulheres são como flores que florescem encantando a todos com a força, garra e beleza de suas histórias e experiências que, no palco do mundo, inspiram gerações e iluminam caminhos. O mundo é mais forte, mais justo e mais compassivo graças às mulheres que enfrentam desafios com

CNI move ação no STF contra lei que altera a tributação de incentivos fiscais de ICMS A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou ação no STF contra a Lei 14.789/23, que altera a tributação de incentivos fiscais de ICMS. A instituição alegou violação ao pacto federativo, argumentando que a União retira parte dos benefícios concedidos