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13 de junho de 2023
Schuch Advogados: participação ativa de destaque na assessoria para elaboração da Convenção Coletiva do Cooperativismo Fluminense A sócia do Schuch Advogados, Aline Marques, teve papel fundamental na assessoria da OCB RJ na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, visto que, na ocasião, a profissional atuou de forma célebre como assessora jurídica. O acordo firmado
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10 de junho de 2023
Medida do Banco Central visa fortalecer prevenção de golpes e fraudes por meio de compartilhamento de dados Contábeis Ao Portal Contábeis, a sócia Renata Schuch avalia a determinação do Banco Central como positiva para consumidores e instituições Ao longo da matéria, Renata explica que a aprovação da norma que exige o compartilhamento de dados entre
Consequências do fim da validade da MP do Carf, o chamado Voto de Qualidade Marcus Pessanha comenta sobre possíveis desdobramentos da caducidade da MP no âmbito da Justiça em matéria da CNN O fim da validade da medida provisória (MP) que restabeleceu voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve levantar questionamentos
Justiça vem reconhecendo a desoneração do PIS/CONFINS de cooperativas Decisões judiciais vem reconhecendo que PIS e COFINS não devem incidir sobre receitas oriundas de atos cooperativos típicos. Tais entendimentos constituem importante vitória para cooperativas, trazendo relevantes e positivos impactos financeiros. O Schuch Advogados tem forte atuação nesses casos, obtendo êxito quando o assunto envolve os
Novidades e desafios da lei de licitações contratos administrativos – Lei n° 14.133/2021 Marcus Pessanha contribui com dos artigos que consta no livro selecionado como bibliografia recomendada/adotada pelos ministros do STJ. NOVA BIBLIOGRAFIA: Nova Lei de Licitações Contratos Administrativos: Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021. O livro faz parte da Biblioteca Digital
Lei que atualiza o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) é publicada no DOU O Perse nasceu de um projeto criado ainda no início da pandemia, que deu origem à Lei 14.148/2021. A norma criou medidas para socorrer empresas que dependem do lazer e do turismo, áreas afetadas pela pandemia de Covid-19.
Toffoli suspende ações trabalhistas contra empresado mesmo grupo econômico. Na última quinta-feira (25/5), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos trabalhistas nos quais empresas pertencentes a grupos econômicos foram incluídas como parte responsável (polo passivo) após a fase de execução. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se contra
Ex-sócio não pode ser cobrado por dívidas posteriores à sua saída, determina STJ Para a ministra Nancy Andrighi, ministra do STJ, o correto seria o caso retornar à segunda instância, tendo em vista que o ex-sócio teve um papel extremamente importante na gestão das empresas. Segundo ela, é impressionante o fato de nem o primeiro
Saiba como declarar operações financeiras no Imposto de Renda. Ao portal da Jovem Pan, a sócia Lesliê Mourad explica quais têm sido as exigências da Receita Federal para operações financeiros com criptoativos. À Jovem Pan, a sócia Lesliê Mourad fornece orientações essenciais sobre como declarar operações com criptomoedas no IR. O texto apresenta também a
Dia do Tributarista – 20 maio Parabéns aos advogados tributaristas, que com dedicação e conhecimento jurídico especializado enfrentam os desafios do sistema tributário, buscando soluções justas e auxiliando empresas e indivíduos a navegarem por meio do universo que engloba as leis fiscais!