Forbes aponta que Cooperativas estão entre as principais apoiadoras do crescimento profissional das mulheres

agarb 24 de novembro de 2022

Forbes aponta que Cooperativas estão entre as principais apoiadoras do crescimento profissional das mulheres

Um levantamento realizado pela revista Forbes apontou uma lista de empresas apoiadoras das mulheres no mundo em que quatro delas são cooperativas

A pesquisa foi desenvolvida com o apoio da “Statista”- empresa especializada em dados de mercado e consumidores

Dentre as cooperativas destacadas, a Desjardins apresenta iniciativas voltadas ao desenvolvimento das mulheres em cargos de liderança. De acordo com os dados, 59% dos gestores são representados por mulheres
Fonte: Coop News

O levantamento da revista Forbes foi realizado em parceria com a empresa especializada em dados e mercado, Statista.

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LC 194 gera R$ 2,7 bi em prejuízo ao Tesouro Nacional por diminuição do ICMS

agarb 9 de novembro de 2022

LC 194 gera R$ 2,7 bi em prejuízo ao Tesouro Nacional por diminuição do ICMS

A Lei Complementar 194, que instituiu a redução do ICMS nos setores de energia, combustível e telecomunicação, até o momento, gerou um prejuízo de R$ 2,685 bilhões ao Tesouro Nacional.

O valor decorre da falta de pagamentos de dívidas de seis estados como compensação da perda na tributação estadual.

De acordo com o Tesouro, até o final do ano, deixarão de ser arrecadados R$ 6,721 bilhões em serviço de dívida.
Fonte: Jota

A Lei Complementar 194 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022 e reduziu a incidência do ICMS sobre serviços de energia, combustíveis e telecomunicações.

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Senado analisará PL que regulamenta indústria de jogos eletrônicos

agarb 7 de novembro de 2022

Senado analisará PL que regulamenta indústria de jogos eletrônicos

Aprovado recentemente pela Câmara, o Senado analisará o Projeto de Lei 2796/2021, responsável por determinar regras para comercialização, importação e fabricação de jogos eletrônicos e de fantasia.

De acordo com o autor da proposta, o marco legal impulsionará a produção nacional do segmento, além de gerar empregos e fomentar a economia.

Se aprovado, o projeto incentivará a formação de programadores especializados em jogos eletrônicos, com foco no aprendizado em programação por crianças e adolescentes por meio dos games.
Fonte: Agência Senado

O PL 2796/2021 pretende estipular um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. De acordo com um levantamento realizado pela Consultoria Newzoo, o Brasil é o principal mercado de jogos eletrônicos da América latina e, no último ano, movimentou um montante estimado em R$ 11 bilhões.

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Regulamentação à vista: Governo do Rio pretende recolher ICMS de marketplace devido por lojistas

agarb 4 de novembro de 2022

Regulamentação à vista: Governo do Rio pretende recolher ICMS de marketplace devido por lojistas

Isso mesmo!

De acordo com informações divulgadas pelo Governo do Rio de Janeiro, está previsto a publicação de 2 decretos, ainda este ano, que disciplinarão a tributação devida para marketplaces e centros de distribuições.

Para o Estado, a implementação da legislação do ICMS servirá para fiscalização de sonegação e de concorrências desleais dentro do mercado.

Estima-se que a tributação arrecadará de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões, a médio prazo.
Fonte: Valor Econômico

De acordo com o subsecretário adjunto da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, a implementação das novas regulamentações ocorrerá em etapas. Para o primeiro momento, serão priorizadas as prestações de contas de informações referentes ao funcionamento dos marketplaces e intermediadores financeiros.

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CARF: mudança em entendimento possibilita o recolhimento de IPI de empresa do setor de bebidas por outra do mesmo grupo econômico

agarb 28 de outubro de 2022

CARF: mudança em entendimento possibilita o recolhimento de IPI de empresa do setor de bebidas por outra do mesmo grupo econômico

A decisão favorável ao contribuinte foi proferida pela 3ª Turma da Câmara Superior do Carf.

Com o novo entendimento, uma empresa produtora de bebidas optante pelo regime especial de tributação poderá recolher o IPI por outra pertencente ao mesmo grupo econômico.

Com a correção monetária, o montante discutido na ação supera R$ 800 milhões.
Fonte: Jota

O caso foi ajuizado em 2010 pela matriz da Ambev que recolheu o IPI pelo seu centro de distribuição após movimentar produtos sem destacar o recolhimento do IPI na saída das mercadorias.

A discussão pretendia determinar a validade da operação, já que, para a fiscalização, seria ilegítima com base no artigo 58-N da Lei nº 10.833/2008.

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