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Infraestrutura STF vai analisar ação do governo de Mato Grosso contra decreto que paralisou obras de ferrovia

Infraestrutura STF vai analisar ação do governo de Mato Grosso contra decreto que paralisou obras de ferrovia 

 

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, moveu uma ação no STF contra um decreto legislativo que suspendeu licença ambiental para alteração do traçado de uma ferrovia no estado.

 A licença, originalmente concedida à empresa Rumo, foi revogada pela Assembleia Legislativa devido a preocupações com impactos urbanos. O governo estadual argumenta que o decreto viola a separação de poderes, colocando em risco empregos e o cronograma do projeto. O governador busca a suspensão do decreto e a declaração de sua inconstitucionalidade. O caso está sob análise do ministro André Mendonça.

 

Fonte: JOTA

 
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Governo prioriza projeto de debêntures para infraestrutura visando impulsionar investimentos no país

Governo prioriza projeto de debêntures para infraestrutura visando impulsionar investimentos no país

 

O projeto de lei 2.646/20, que propõe uma nova modalidade de debêntures para financiar investimentos em infraestrutura, ganha destaque como uma das prioridades do governo até o final de 2023. Com apoio do Ministério da Fazenda e expectativas de impulsionar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a proposta visa atrair investidores privados e estrangeiros para o setor, buscando fortalecer a colaboração entre investimentos públicos e privados.

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Schuch participará de jantar beneficente em comemoração aos 27 anos da Instituição Pró-Criança

Schuch participará de jantar beneficente em comemoração aos 27 anos da Instituição Pró-Criança

 

O Schuch Advogados apoia a Instituição Pro Criança, voltada para atendimento de crianças e adolescentes cardíacos carentes, vindos do SUS.

Acreditamos que ações como este projeto nos fazem contribuir mais com o futuro de jovens que precisam desse apoio e acolhimento.

 Com isso, viemos compartilhar o convite para um jantar beneficente em comemoração aos 27 anos da instituição, que acontecerá dia 19 de setembro no Abbraccio Rio Sul, às 19h. Para informações, entre em contato com o número (21) 97155-3173.

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Rio Grande do Sul se destaca pelo investimento na infraestrutura em estradas

Rio Grande do Sul se destaca pelo investimento na infraestrutura em estradas

Confira a participação do sócio Marcus Pessanha em reportagem da Agência Brasil.

Nosso sócio Marcus Pessanha concedeu entrevista à agência de notícias Brasil 61 sobre os investimentos na infraestrutura em estradas no estado do Rio Grande do Sul. Para Pessanha, um arcabouço de infraestrutura amplo, moderno e eficiente, não é uma conquista de somente um estado ou um município, mas sim algo que beneficia regionalmente todo o país. Confira!

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Concessões fracassadas ainda aguardam soluções

Concessões fracassadas ainda aguardam soluções

 

O governo tem buscado uma resolução consensual para concessões problemáticas, com o intuito de destratavar investimentos. Fazem parte da lista os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Viracopos, em Campinas (SP). Também estão em relicitação a ferrovia Rumo Malha Oeste, e cinco rodovias: Arteris Fluminense, Eco 101, MSVia, Via 040 e Concebra.

Vários aeroportos, rodovias e ferrovias que foram privatizadas nos últimos anos enfrentam problemas como obras atrasadas, falta de investimentos desequilíbrio financeiro.

A situação é vista pela ANTT como grave. Somente no caso das rodovias, por exemplo, 16 das 24 administradas pela agência estão com “contratos estressados”.

Parte dessas concessões já está em processo de relicitação, mas o governo tem buscado resolver os imbróglios de forma alternativa, renegociando os contratos.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Levantamento indica que 111 cidades optaram por PPP para modernizar iluminação pública

Levantamento indica que 111 cidades optaram por PPP para modernizar iluminação pública

Levantamento feito pela Abcip mostra que 111 cidades já foram beneficiadas por parcerias público-privadas para modernizar a iluminação pública – um crescente aumento, tendo em vista que em 2019 apenas 17 municípios optaram pela modalidade.

Para a Associação, a iniciativa torna acessível a modernização da iluminação pública para cidades sem orçamento suficiente, oferecendo qualidade de vida e segurança.

 Os dados foram apresentados pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Iluminação Pública (Abcip).

 As parcerias público-privadas impulsionam investimentos de R$ 22 bi, com a modernização de 3,6 milhões de pontos de luz e beneficiam mais de 47 milhões de brasileiros. 

Abcip também acredita que 828 municípios estão estruturando projetos que atenderão a quase 67 milhões de pessoas.

Fonte:Valor

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