A regulamentação, ficará a cargo do CMI, gerando preocupações sobre a incerteza regulatória e a tributação sobre créditos de carbono. Além disso, as multas propostas, vinculadas ao faturamento das empresas, são alvo de controvérsia. A política só entrará em vigor no próximo governo, deixando espaço para possíveis alterações nas regras.

Proposta no Senado visa estabelecer regras para redução de emissões de gases do efeito estufa por empresas.

Decisão de deixar parte das regras do mercado de carbono para regulamentação pelo CMI gera preocupações quanto estabilidade das políticas ambientais e previsibilidade para investimentos.

A tributação e as multas propostas no projeto de lei do mercado de carbono geram divergências, com preocupações sobre carga tributária e relação das multas com o faturamento das empresas.

Fonte: Valor

Senado aprova criação de debêntures de infraestrutura para estimular investimentos no setor.

Títulos oferecerão taxas atrativas com redução de 30% nos impostos.

Fundos de pensão podem impulsionar obras de infraestrutura, aliviando recursos públicos. Projeto segue para a Câmara dos Deputados.