O setor de cooperativas no Brasil tem crescido exponencialmente. No último ano, a área gerou mais de 239 mil empregos diretos.
Arraste e confira as previsões da Organização das Cooperativas do Brasil!
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Confira o artigo escrito pelo sócio Marcus Pessanha publicado no LexPrime
Em artigo publicado no Lex Prime, o sócio Marcus Pessanha faz uma análise sobre a promulgação da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, que veio a dispor sobre aspectos importantes do mercado de ativos virtuais.
Duas subsidiárias diretas do Banco BMG firmaram um instrumento contratual com o objetivo de comprar porcentagem societária da QGX Instituição de Pagamentos.
A fintech QGX trabalha com o sistema de Banking as a Service, oferecendo infraestrutura online personalizada e integral para a atuação de banco digitais. Seus serviços também abrangem intermediação e agenciamento de produtos e relacionamentos relacionados ao Mercado financeiro.
Fonte: Fusões & Aquisições
De acordo com o Banco BMG, o projeto de aquisição integra parte de estratégia em criar um ecossistema de startups com competências especializadas, “visando a expansão dos negócios atuais, geração de eficiência operacional e criação de novas unidades de negócios”.
Fonte: Fusões & Aquisições.
A decisão foi da 1º Turma do Superior Tribunal de Justiça. Com o entendimento, duas empresas poderão solicitar administrativamente a restituição ou compensação decorrente de tributos de mandado.
O direito havia sido negado em instâncias anteriores e pela Receita Federal.
Ao proferir voto favorável a restituição, o relator dos recursos especiais destacou que “o mandado de segurança é via adequada para declarar o direito à compensação ou restituição de tributos”.
Fonte: Valor Econômico
Os processos apresentados pelas empresas, e analisados pela 1ª Turma do STJ, abrangem a exclusão de créditos decorrentes de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL.
Em entrevista ao O Globo, o sócio Abdul Nasser analisa o tema. Confira!
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta segunda-feira, a medida provisória (MP) que mantém a desoneração de impostos federais sobre combustíveis. O alívio tributário valerá por 60 dias para gasolina e etanol. Mas, para diesel e gás de cozinha, a validade será de um ano.
Ao O Globo, o sócio afirmou que não haverá problemas para a manutenção da desoneração da tributação.
O Projeto de Lei 6123/19 determina incentivo fiscal durante 5 anos para mobilidade urbana sobre trilhos que são movidos por energia solar. A proposta atinge metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos.
Entre as medidas estão:
– A alíquota zero nas contribuições de PIS e Cofins, incidentes sobre energia elétrica consumida, para a eletromobilidade
– Possibilidade de inclusão do segmento no Regime Tributário de incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Reporto
– A depreciação acelerada para bens novos usados na realização de obras e serviços correlatos ao transporte de passageiros sobre trilhos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O sócio Fabiano Diefenthaeler comenta o tema! Confira.
Monitor Mercantil destaca em reportagem as novas regras de procedimento para autenticação dos livros contábeis e societários de empresários individuais e de sociedades, divulgados pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
A medida instituída pela Instrução Normativa 79 destina-se a empresários individuais e sociedades empresárias que devem submeter à autenticação, pela Junta Comercial, os livros contábeis e societários obrigatórios e, se desejarem, os facultativos.
Na oportunidade, o sócio Fabiano Diefenthaeler avalia positivamente a adoção das novas regras e explica que a implementação traz alguns benefícios.
Neste final de ano temos apenas o sentimento de gratidão e desejamos que você possa ter boas festas com àqueles que ama.
Feliz Natal e um próspero Ano Novo!
Você está acompanhando o tema?
Anunciado recentemente pelo grupo Casino 140,8 milhões de ações do atacarejo Assaí foram anunciadas por R$ 2,7 bilhões — equivalente a US$ 499 milhões.
A medida adotada pelo grupo francês busca reduzir uma dívida financeira que vem enfrentando há vários anos.
Fonte: Fusões&Aquisições.com
O Monitor Mercantil destacou que o Tribunal de Contas da União adiou a análise do processo de privatização do Porto de Santos após pedido de vista conjunta no plenário da Corte. O assunto só deve voltar à pauta em 2023.
Ao veículo, o sócio Marcus Vinicius Pessanha avalia que as circunstâncias indicam que o projeto de desestatização do Porto de Santos não se encontra em seu melhor ponto de maturidade técnica para prosseguir. Razões que por si só já indicam a prudência em postergar sua deliberação pelo TCU.
Na análise do advogado especialista em Direito Regulatório Marcus Pessanha, sócio do Schuch Advogados, as circunstâncias indicam que o projeto de desestatização do Porto de Santos não se encontra em seu melhor ponto de maturidade técnica para prosseguir.
“Razões que por si só já indicam a prudência em postergar sua deliberação pelo TCU”, afirma.
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