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13 de janeiro de 2023
Organização das Cooperativas o Brasil busca R$ 1 trilhão de faturamento no setor para 2027 O setor de cooperativas no Brasil tem crescido exponencialmente. No último ano, a área gerou mais de 239 mil empregos diretos. Arraste e confira as previsões da Organização das Cooperativas do Brasil! SchuchAdvogados,Cooperativas,Brasil,OrganizaçãodasCooperativasdobrasil,DireitoCooperativo,Previsão
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11 de janeiro de 2023
Delineamentos gerais do marco legal dos ativos virtuais Confira o artigo escrito pelo sócio Marcus Pessanha publicado no LexPrime Em artigo publicado no Lex Prime, o sócio Marcus Pessanha faz uma análise sobre a promulgação da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, que veio a dispor sobre aspectos importantes do mercado de
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9 de janeiro de 2023
Banco BMG ensaia aquisição da Fintech QGX Duas subsidiárias diretas do Banco BMG firmaram um instrumento contratual com o objetivo de comprar porcentagem societária da QGX Instituição de Pagamentos. A fintech QGX trabalha com o sistema de Banking as a Service, oferecendo infraestrutura online personalizada e integral para a atuação de banco digitais. Seus serviços
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6 de janeiro de 2023
Possibilidade de restituição de valores decorrentes de mandado de segurança por empresas é reconhecida pelo STJ A decisão foi da 1º Turma do Superior Tribunal de Justiça. Com o entendimento, duas empresas poderão solicitar administrativamente a restituição ou compensação decorrente de tributos de mandado. O direito havia sido negado em instâncias anteriores e pela Receita
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4 de janeiro de 2023
Desoneração de combustíveis mantém alívio tributário para gás de cozinha por um ano Em entrevista ao O Globo, o sócio Abdul Nasser analisa o tema. Confira! O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta segunda-feira, a medida provisória (MP) que mantém a desoneração de impostos federais sobre combustíveis. O alívio tributário valerá
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2 de janeiro de 2023
Conheça a proposta que prevê incentivo fiscal para veículos urbanos sobre trilhos alimentados por energia solar O Projeto de Lei 6123/19 determina incentivo fiscal durante 5 anos para mobilidade urbana sobre trilhos que são movidos por energia solar. A proposta atinge metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos. Entre as medidas estão:
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26 de dezembro de 2022
Especialistas analisam novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais Monitor Mercantil O sócio Fabiano Diefenthaeler comenta o tema! Confira. Monitor Mercantil destaca em reportagem as novas regras de procedimento para autenticação dos livros contábeis e societários de empresários individuais e de sociedades, divulgados pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
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24 de dezembro de 2022
2022 foi um ano marcado por reconhecimento, conquistas e expansão Neste final de ano temos apenas o sentimento de gratidão e desejamos que você possa ter boas festas com àqueles que ama. Feliz Natal e um próspero Ano Novo! https://schlaw.com.br/wp-content/uploads/2023/01/Post-comemorativo-24-12.mp4
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22 de dezembro de 2022
Grupo Casino inicia processo de venda de participação no atacarejo Assaí Você está acompanhando o tema? Anunciado recentemente pelo grupo Casino 140,8 milhões de ações do atacarejo Assaí foram anunciadas por R$ 2,7 bilhões — equivalente a US$ 499 milhões. A medida adotada pelo grupo francês busca reduzir uma dívida financeira que vem enfrentando há
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19 de dezembro de 2022
Leilão do Porto de Santos fica para o próximo governo O Monitor Mercantil destacou que o Tribunal de Contas da União adiou a análise do processo de privatização do Porto de Santos após pedido de vista conjunta no plenário da Corte. O assunto só deve voltar à pauta em 2023. Ao veículo, o sócio Marcus