Taxação de ricos traz justiça tributária, mas corre risco de judicialização, dizem especialistas.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, nossa sócia Lesliê Mourad, advogada tributarista, comenta sobre as medidas que alteram a tributação de fundos exclusivos e aplicações no exterior, assinadas pelo presidente Lula. Arraste para o lado e confira!

Lesliê Mourad, advogada tributarista sócia do Schuch Advogados, afirma que medida provisória dos fundos exclusivos faz justiça fiscal ao trazer para essas aplicações, normalmente utilizadas para investimentos maior vulto, sistemática de come-cotas vigente para os demais fundos. A isenção do come-cotas era uma vantagem que poderia representar rendimentos até 40% maiores para grandes investidores.

“A equiparação da tributação dos fundos exclusivos dos demais fundos de investimento corrige uma distorção relevante no sistema tributário. A medida pode atingir objetivo de incrementar a arrecadação, onerando apenas uma parcela pequena, mais abastada dos contribuintes”, afirma.