Conforme o Banco Central, as regras dispostas na nova resolução “visam a trazer maior clareza quanto às possibilidades de terceirização e de parcerias no âmbito dos serviços relacionados ao PIX, esclarecer as responsabilidades dos agentes envolvidos, bem como explicitar as situações em que não é permitida a terceirização e indicar as adequações necessárias aos agentes que eventualmente estejam atuando em desconformidade com as regras.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

As normas constam da Resolução 293, publicada na última quarta-feira (15) pelo Banco Central.

O Banco Central esclareceu que, no âmbito do PIX, terceirização ocorre quando a relação é entre uma instituição participante e um agente privado não participante.

Também esclareceu que a possibilidade possui de parceria ocorrerá quando a relação se dá entre instituições participantes do arranjo.

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