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11 de fevereiro de 2024
Executivos de “private equity preveem um forte aumento no volume de fusões e aquisições A queda nas vendas de controle de empresas, devido a altos juros e dificuldades na captação de recursos, gera desafios. Firmas de private equity enfrentam o dilema de aceitar preços mais baixos, enquanto outras com reservas de capital não utilizadas veem
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5 de fevereiro de 2024
Sócio Marcus Pessanha analisa repactuação contratual do aeroporto do Galeão O governo busca renegociar o contrato do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, que vem enfrentando impasses. Ao blog Aviação, do R7, nosso sócio Marcus Pessanha destaca que o TCU autorizou a repactuação em aeroportos em relicitação, assegurando continuidade dos serviços pelos concessionários atuais.
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2 de fevereiro de 2024
Limite para compensações tributárias impacta quase 500 empresas brasileiras, afirma Receita O aumento nas compensações judiciais, atribuído à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, preocupa as empresas. A Receita Federal estima que cerca de R$ 292 bilhões em créditos dessa tese já foram utilizados. A possibilidade de limitação nas compensações
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29 de janeiro de 2024
Sócio Fabiano Diefenthaeler analisa pedido de recuperação judicial da GOL nos EUA A Gol e subsidiárias buscaram recuperação judicial nos EUA devido a uma dívida de R$ 20,2 bilhões. A fusão com a Avianca falhou, e os desafios da pandemia persistem. O nosso sócio Fabiano Diefenthaeler, especialista em Direito Empresarial, destaca que a estratégia segue
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27 de janeiro de 2024
Infraestrutura STF vai analisar ação do governo de Mato Grosso contra decreto que paralisou obras de ferrovia O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, moveu uma ação no STF contra um decreto legislativo que suspendeu licença ambiental para alteração do traçado de uma ferrovia no estado. A licença, originalmente concedida à empresa Rumo, foi revogada
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25 de janeiro de 2024
Relatórios de Transparência Salarial X LGPD. Obrigações impostas às empresas pode chegar ao Judiciário A publicação de relatórios de transparência salarial deve ocorrer em março, mas as empresas já estão enfrentando a necessidade de fornecer informações adicionais para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A empresa pode arcar com multa de até 3% da
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23 de janeiro de 2024
Tribunais de Contas podem condenar prefeitos governadores administrativamente, decide STF A decisão da Corte foi unânime. Os ministros avaliaram a possibilidade de as sanções serem aplicadas em casos de irregularidades no repasse de verbas nos convênios entre estados e municípios, independentemente da aprovação posterior pelo Poder Legislativo. Para o relator, o ministro Luiz Fux, a
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20 de janeiro de 2024
Greve de auditores fiscais e sessões virtuais levam a adiamentos na Câmara Superior do Carf Os processos no Carf eram uma das apostas do governo para aumentar a arrecadação dos cofres públicos. Mas os julgamentos virtuais e a greve dos auditores têm prejudicado os trabalhos no tribunal administrativo e a consequentemente arrecadação. Além disso, a
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17 de janeiro de 2024
É crescente a utilização da recuperação extrajudicial por empresas na negociação de dívidas Cada vez mais empresas estão optando pela recuperação extrajudicial para redefinir suas relações financeiras. Em 2023, o número de casos formalmente registrados dobrou, indicando uma mudança significativa nas práticas de negociação. Destaca-se a eficácia dessa abordagem ao permitir negociações prévias bem-sucedidas, evitando,
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16 de janeiro de 2024
Planos de Previdência Privada têm aumento de 12,4% em 2023, revela Fenaprevi De acordo com a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida ), os planos de previdência privada apresentaram um crescimento expressivo de 12,4% entre janeiro e outubro de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. A captação líquida atingiu